"r- ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO Contabilidade Notas Explicativas Consolidao: Empresa Ano: 2023 Estabelecimento: 01 - ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO 28 676.739/0001-37 NotasExplicativas Gerais" "1. I - OBJETIVOS DA ENTIDADE E CONTEXTO OPERACIONAL A ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO UMA ASSOCIAO DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2017, ATENDE A SOCIEDADE NO SEGMENTO EDUCACIONAL, COM ATIVIDADES E SERVIOS VOLTADOS PARA CRIANAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. POSSUI PARCERIA COM A SECREITARIA DE EDUCAO DO MUNICIPIO DE GUARULHOS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE CRIANAS DE O A 3 ANOS DE FORMA GRATUITA. TERMO DE COLABORAO: N 424/2021-SESE-RPP UNIDADE: CENTRO DE EDUCAO SOL ENCANTADO EM DECORRNCIA, A ONG ENQUADRA-SE NA IMUNIDADE TRIBUT.(\.RIA PREVISTA NA LETRA ""C"", DO INCISO VI, DO ARTIGO 150 DA CONSTITUIO DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05.10.1988, DISPOSIO REGULAMENTADA PELOS ARTIGOS 9 E SEGUINTES DA LEI N 5.172, DE 25.10.1966 - CDIGO TRIBUTRIO NACIONAL. II - APRESENTAO DAS DEMONSTRAES CONTBEIS MATRIZ: 28.676.739/0001-37- NO APRESENTOU MOVIMENTAO FINANCEIRA E OPERACIONAL SITUADA A SEDE DA ORGANIZAO - RUA HUMBERTO BROCHINI, 766, JARDIM BELA VISTA - GUARULHOS-SP. FILIAL: 28.676.739/0002-18 - APRESENTOU MOVIMENTAO FINANCEIRA E OPERACIONAL FILIAL ABERTA PARA EXECUO DE PROJETOS EDUCACIONAIS - AVENIDA CIDADE DE SANTOS, 391, CIDADE SOBERANA, GUARULHOS -SP. AS DEMONSTRAES CONTBEIS FORAM ELABORADAS EM OBSERVNCIA AS PRTICA VIGENTE ADOTADAS NO BRASIL E, EM ATENDIMENTO A ITG 2000 (Rl), ITG 2002(Rl), NBC TG 07 (R2), NBC TG 1000 (Rl) QUE ESTABELECEM CRITRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECFICOS DE AVALIAO, DE REGISTROS DOS COMPONENTES E VARIAES PATRIMONIAIS, DE ESTRUTURAO DAS DEMONSTRAES CONTBEIS, E AS INFORMAES MNIMAS A SEREM DIVULGADAS EM NOTAS EXPLICATIVAS DAS ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCRO. A ESCRITURAO CONTBIL FOI. REALIZADA NA FILIAL 28.676.739/0002-18 E AO FINAL TODAS AS DEMONSTRAES FORAM CONSOLIDADAS E ESTO IDENTIFICADAS COM O CNPJ DA MATRIZ. III - PRINCIPAIS PRTICAS CONTBEIS OS PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS CONTBEIS MAIS RELEVANTES ADOTADOS NA ELABORAO E APRESENTAO DAS DEMONSTRAES CONTBEIS FORAM OS SEGUINTES: A) RECEITAS E DESPESAS RECEITAS COM CONVNIOS E TERMO DE PARCERIA FORAM RECONHECIDAS SOMENTE APS A SEGURANA EM QUE AS OBRIGAES ATRELADAS A ELA FORAM EFETUADAS CONFORME O CPC 07 E NBC TG 07 (R2). RECEITAS PROVENTES DE RECURSOS SEM RESTRIO FORAM RECONHECIDAS CONFORME O RECEBIMENTO E DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS COMPETNCIAS. DESPESAS FORAM REGISTRADAS EM CONFORMIDADE AO PRINCPIO DA COMPETNCIA. B) IMOBILIZADO" "OS BENS DO IMOBILIZADO C) PATRIMNIO LQUIDO" ESTO DEMONSTRADOS PELO CUSTO DE AQUISIC. "ESSE SALDO REPRESENTADO PELO PATRIMNIO INICIAL DA ENTIDADE, ACRESCIDO DAS DOAES, SUBVENES, SUPERVITS E DFICIT$ APURADOS ANUALMENTE DESDE A SUA CONSTITUIO. D) RECURSOS INGRESSOS NA INSTITUIO _'" TODOS OS RECURSOS DA ENTIDADE FORAM APLICADOS EM SUAS FINALIDADES "INSTITUCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM SEU ESTATUTO SOCIAL, ESTANDO DEMONSTRADO NAS SUAS DESPESAS E INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS. IV - GRATUIDADES CONCEDIDAS - ITG 2002 (Rl) / ART. 18, 3 LEI 187/21. A ONG TEM ATUAO EXCLUSIVA NA REA DA EDUCAO INFANTIL - CRECHE, SEM COBRANA DE MENSALIDADE, SENDO 100% DOS SEUS SERVIOS CUSTEADOS MEDIANTE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAO FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO DE GUARULHOS, NO COBRANDO QUALQUER MENSALIDADE E/OU TAXA EM SEUS SERVIOS PRESTADOS. ASSIM, ATENDEU LEI COMPLEMENTAR N 187/2021 (EDUCAO BSICA). III - PRINCIPAIS PRTICAS CONTBEIS OS PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS CONTBEIS MAIS RELEVANTES ADOTADOS NA ELABORAO E APRESENTAO DAS DEMONSTRAES CONTBEIS FORAM OS SEGUINTES: A) RECEITAS E DESPESAS" --- ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO "Consolidao:Empresa Ano: 2023 RECEITAS COM CONVNIOS E TERMO DE PARCERIA FORAM RECONHECIDAS SOMENTE APS A SEGURANA EM QUE AS OBRIGAES ATRELADAS A ELA FORAM EFETUADAS CONFORME O CPC 07 E NBC TG 07 (R2). RECEITAS PROVENTES DE RECURSOS SEM RESTRIO FORAM RECONHECIDAS CONFORME O RECEBIMErTo E DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS COMPETNCIAS. DESPESAS FORAM REGISTRADAS EM CONFORMIDADE AO PRINCPIO DA COMPETNCIA. B) IMOBILIZADO" "OS BENS DO IMOBILIZADO ESTO C) PATRIMNIO LQUIDO" DEMONSTRADOS PELO CUSTO DE AQUISIO "ESSE SALDO REPRESENTADO PELO PATRIMNIO INICIAL DA ENTIDADE, ACRESCIDO DAS DOAES, SUBVENES, SUPERVITS E DFICITS APURADOS ANUALMENTE DESDE A SUA CONSTITUIO. D) RECURSOS INGRESSOS NA INSTITUIO TODOS OS RECURSOS DA ENTIDADE FORAM APLICADOS EM SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS, EM< CONFORMIDADE COM SEU ESTATUTO SOCIAL, ESTANDO DEMONSTRADO NAS SUAS DESPESAS E INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS. IV - GRATUIDADES CONCEDIDAS ITG 2002 (Rl) / ART. 18, 3 LEI 187/21. A ONG TEM ATUAO EXCLUSIVA NA REA DA EDUCAO INFANTIL - CRECHE, SEM COBRANA DE MENSALIDADE, SENDO 100% DOS SEUS SERVIOS CUSTEADOS MEDIANTE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAO FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO DE GUARULHOS, NO COBRANDO QUALQUER MENSALIDADE E/OU TAXA EM SEUS SERVIOS PRESTADOS. ASSIM, ATENDEU LEI COMPLEMENTAR N 187/2021 (EDUCAO BSICA)." EXERCICIO DESPESAS ATENDIMENTO RECURSOS - R$ % 2023 GOVERNAMENTAL 129 1.566.477,10 100 2023 PROPRIO - - - MODALIDADES DAS BOLSAS EXERCICIOZEDUCAAO BASICA QUANTIDADE VALORES 2023 BOLSAS INTEGRAIS DA LEI N 187/2021 129 1.566.477,10 2023 OUTROS TIPOS DE BOLSAS INTEGRAIS - - "CONFORME QUADROS ACIMA, AS GRATUIDADES CONCEDIDAS PELA ONG SO POR MEIO DOS SEUS ATENDIMENTOS DA EDUCAO INFANTIL - CRECHE, CORRESPONDEM TOTALIDADE DE SUAS DESPESAS DEVIDAMENTE ESCRITURADAS DE FORMA SEGREGADA ATRAVS DE CENTRO DE CUSTOS, EM CONSONNCIA COM AS NORMAS EMANADAS PELO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, ATENDENDO AO ARTIGO N 18, 3 DA LEI N 187/2021 (LEI DO CEBAS). Balano Patrimonial" "2. I - BALANO PATRIMONIAL NOTA 1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA O GRUPO CAIXA EQUIVALENTES DE CAIXA, COMPOSTO POR CONTAS ESPECIFICAS PARA A" "MANUTENO E FISCLIZAO DOS CONVENIOS QUE A ASSOCIAO POSSUI COM O GOVERNO COM EXECEO DA CONTA CAIXA DA ADMINISTRAO). ESTES RECURSOS POSSUEM" CARACTERSTICAS DE LIQUIDEZ DE CAIXA E DE DISPONIBILIDADE IMEDIATA. OS VALORES "CONTABILIZADOS NESTE SUB-GRUPO 31/12/2023" REPRESENTAM MOEDA EM CAIXA E SALDO BANCRIOS EM "A) A CONTA (CAIXA) COMPOSTA PELAS DEPESAS DIARIAS QUE A ASSOCIAO POSSUI E QUE EM SUA MAIORIA SO DE VALORES PEQUENOS, E NO PODEM PASSAR PELAS MOVIMENTAES FINANCEIRAS DAS CONTAS ESPECIFICA DO CRECHE. CONTA DESCRI O 2023 1.1.1.01 CAIXA DA ADMINISTRAAO B) TODAS AS CONTAS QUE INICIAM COM A NOMECLATURA (BANCO) SENDO CONTA CORRENTE, POUPANA OU CONTA APLICAO SO ESPECIFICAS DO CONVNIO QUE A ONG POSSUI CONFORME LEGISLAO VIGENTE DETERMINA." ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO "..:=.._ Contabilidade Notas Explicativas . Consolidao: Empresa Ano: 2023" CONTA DESCRIAO 2023 1.1.1.02 BANCO DO BRASIL C/C - 20511-7 3.191,08 1.1.1.03 BANCO DO BRASIL C/P - 20511-7 67.004,71 1.1.1.05 BANCO DO BRASIL C/A PLUS AGIL 99.131,31 1.1.1.06 BANCO DO BRASIL C/A - CDB 5.628,40 "NOTA 2 - IMOBILIZADO OS COMPONENTES DO ATIVO IMOBILIZADO ESTO REGISTRADOS PELO CUSTO DE AQUISIO, DEDUZIDAS AS RESPECTIVAS DEPRECIAES, CALCULADAS COM BASE NA ESTIMATIVA DE SUA UTILIDADE ECONMICA." CONTA DESCRIAO 2023 1.2.3.03 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 24.652,97 1.2.3.04 MOVEIS E UTENSILIOS 68.644,95 "NOTA 3 - PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO DA ENTIDADE EST REGISTRADO PELO VALOR ATUALIZADO AT A DATA DO ENCERRAMENTO DO EXERCCIO. FORNECEDORES DE MATERIAIS E SERVICOS" CONTA DESCRIAO 2023 2.1.1.01 FORNECEDORES A PAGAR 3.694,60 2.1.1.04 SERVICOS A PAGAR 9.898,48 OBRIGACOES COM EMPREGADOS CONTA DESCRIAO 2023 2.1.2.01 SALARIOS A PAGAR 46.901,99 2.1.2.02 RESCISAO A PAGAR 655,13 OBRIGACOES TRIBUTOS E SOCIAIS CONTA DESCRIAO 2023 2.1.4.03 IRRF A PAGAR 752,82 2.1.4.04 FGTS A PAGAR 8.319,79 2.1.4.05 INSS A PAGAR 17.837,40 2.1.4.06 PISA PAGAR 535,69 2.1.4.07 CONTRIBUICOES SINDICAL A PAGAR 28,31 2.1.4.08 FUNDO PROVISIONADO A PAGAR 18.709,97 PROJETOS A REALIZAR CONTA DESCRIAO 2023 2.1.6.01 RECURSOS RECEBIDOS 2.666.276,97 2.1.6.02 (-) RECURSOS APLICADOS -2.621.873,17 "NOTA 4 - PATRIMNIO LQUIDO OS RECURSOS QUE COMPEM ESTE GRUPO SO ACRESCIDOS DAS DOAES, SUBVENES, SUPERVITS E DFICITS APURADOSANUALMENTEDESDEASUACONSTITUIO. CONTA DESCRI O 2023 2.3.1.01 FUNDOINSTITUCIONAL 134.907,91 ORE?Demonstrao doResultadodoExerccio" "3. A DEMONSTRAO DO RESULTADO DO EXERCICIOS FOI ELABORADA DE FORMA ANUAL, RESPEITANDO TODOS OS PRINCIPIOS ESTABELECIDOS PELA ITG 2002(Rl). CONTA DESCRI O 2023 2.3.3.01SUPERAVIT/DEFICIT-EXERCICIO-4.854,24" .. ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO Consolidao:Empresa Ano: 2023 DFC - Demonstrao dos Fluxos de Caixa "4. DO CFC N. 1.296/10 QUE APROVOU A NBC TG 03 - DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA E DE ACORDO COM A RESOLUO 1.152/2009 QUE APROVOU A NBC TG 13. O MTODO NA ELABORAO DO FLUXO DE CAIXA QUE A ONG OPTOU FOI O DIRETO." "DESCRI O 2023 VARIAODO FLUXODECAIXA30.918,07 DMPL - Demonstra o das Muta es do Patrimnio L uido" "5. AS VARIAES CONSTANTE NESTA DEMOSTRAO SE DEU PELO FATO DA ABSORO DO DEFICIT APURADO NO EXERCICIO ANT RIOR MAIS O RESULTADO DO EXERCICIO E O AJUSTE REALIZADO NA CONTA RECURSOS RECEBIDOS." CONTA DESCRIAO 2023 2.3.3.01 SUPERAVIT/DEFICIT - EXERC -4.854,24 2.3..014 AJUSTE DO EXERCICIO ANTER 1.327,38 .,